Processo 348841/14
Assunto RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em 24/04/2014 15:20
Autuado em 24/04/2014 15:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 539/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   539/ 2016 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   539/ 2016 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DEJAIR ALVES DE CAMARGO
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2014 12:35 352145/04 IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS

Juntadas
DataDescrição
06/05/2016 12:11 AR do ofício OPD - 659/16 - GP
25/01/2016 18:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48454/16
25/01/2016 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 46443/16
23/07/2015 09:16 do Protocolo 579700/15
21/07/2015 11:37 AR do ofício ODL - 959/15 - DP
18/05/2015 14:47 AR do Ofício ODL - 578/2015 - DP
28/04/2015 11:09 AR do Ofício ODL - 579/2015 - DP
28/04/2015 11:09 AR do Ofício ODL - 577/2015 - DP
15/05/2014 16:21 Anexo Ãnico

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   659/ 2016   
DP  24/06/2015 Ofício de Diligência   959/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Diligência   577/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Diligência   578/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Diligência   579/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2016 1328 Acórdão nº 539/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10903/2014
05/05/2014 872 Portaria nº 252/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2016 10:02 DP  
26/04/2016 14:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 659/2016 -
18/04/2016 10:58 DP  
05/04/2016 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2016 -
31/03/2016 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 872/2016 -
18/02/2016 16:13 S2C Acórdão nº 539/2016 -
05/02/2016 11:46 GACAC  
04/02/2016 17:20 S2C  
01/02/2016 15:43 GACAC  
01/02/2016 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 129/2016 -
15/10/2015 08:24 GACAC  
21/09/2015 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4435/2015 -
21/09/2015 08:17 SMPjTC Parecer nº 13485/2015 - multa Relatório de Monitoramento. Não cumprimento de determinação desta Corte. Aplicação de multa aos responsáveis nos termos propostos pela DCM.
24/08/2015 17:00 DCM Instrução nº 3841/2015 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. Análise do 1º Contraditório. Pelo não atendimento das recomendações e pela irregularidade.
02/04/2015 09:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2012/2015 -
02/04/2015 09:42 DP Informação nº 14243/2015 -
02/04/2015 09:42 DP Informação nº 4609/2015 -
02/04/2015 09:42 DP Ofício de Diligência nº 577/2015 -
02/04/2015 09:42 DP Ofício de Diligência nº 578/2015 -
02/04/2015 09:42 DP Ofício de Diligência nº 579/2015 -
02/04/2015 09:42 DP Ofício de Diligência nº 959/2015 -
22/01/2015 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1021/2015 -
02/09/2014 12:51 DCM Informação nº 97/2015 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. DETERMINAÇÕES DO ACÓRDÃO 199/09 - 1ª CÂMARA NÃO ATENDIDAS.
02/09/2014 10:23 DP Informação nº 15269/2014 -
08/08/2014 12:38 DCM  
29/05/2014 12:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2231/2014 -
28/05/2014 10:06 DP Informação nº 9075/2014 -
28/05/2014 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10903/2014 -
07/05/2014 10:51 DCM Relatório Preliminar nº 3/2014 - Considerando o disposto no art. 260, combinado com os artigos 158, V e 259 doRegimento Interno, encaminhe-se à Diretoria de Protocolo para reautuação do assunto como Monitoramento, sorteio e encaminhamento ao relator, nos termos do artigo 267, do RI.
25/04/2014 10:28 GP  
24/04/2014 15:49 DG Despacho Processual Diverso nº 574/2014 -
24/04/2014 15:44 GP  
24/04/2014 15:20 DP  

Voltar a Consulta